As licenças trabalhistas são previstas em lei e visam proteger o trabalhador em situações específicas, como doença, maternidade ou paternidade, por exemplo. Neste post, vamos falar sobre os diferentes tipos de licença trabalhista e como elas funcionam.
O que são licenças trabalhistas?
A Licença trabalhista é um período em que o trabalhador se afasta de suas atividades laborais, sem prejuízo de sua remuneração, e que é previsto em lei. Geralmente, esse afastamento ocorre em situações que exigem atenção especial do trabalhador, como em casos de doença ou de nascimento de um filho.
Tipos de licença
Licença-maternidade
A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal e tem duração de 120 dias. Durante esse período, a trabalhadora tem direito a receber seu salário normalmente e não pode ser demitida sem justa causa. Caso a mãe adote uma criança, o período de licença é de 120 dias, independentemente da idade da criança.
Licença-paternidade
A licença-paternidade é um direito do trabalhador que acaba de se tornar pai e tem duração de 5 dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias em empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã. Durante esse período, o pai tem direito a receber seu salário normalmente e não pode ser demitido sem justa causa.
Licença-saúde
A licença-saúde é um período em que o trabalhador se afasta de suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Essa licença pode ser concedida tanto pelo INSS quanto pela empresa, e pode ser de curta ou longa duração, dependendo do caso. Durante o período de afastamento, o trabalhador recebe seu salário normalmente.
Licença-remunerada
A licença-remunerada é um período em que o trabalhador se afasta de suas atividades laborais por um motivo específico, como casamento, por exemplo. Durante o período de afastamento, o trabalhador recebe seu salário normalmente.
Licença-não remunerada
A licença-não remunerada é um período em que o trabalhador se afasta de suas atividades laborais sem receber salário. Essa licença é geralmente concedida a pedido do trabalhador, que pode precisar se afastar por motivos pessoais.
Como um advogado pode auxiliar nesse caso
Um advogado trabalhista pode auxiliar tanto o trabalhador quanto a empresa em questões relacionadas às licenças trabalhistas. Ele pode ajudar o trabalhador a entender seus direitos e garantir que a empresa cumpra com suas obrigações. Já a empresa pode contar com o auxílio do advogado para garantir que esteja cumprindo a legislação trabalhista e evitar problemas futuros.
Conclusão
As licenças trabalhistas são um direito do trabalhador e visam proteger o trabalhador em situações específicas, como doença, maternidade ou paternidade. É importante que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e que a empresa cumpra com suas obrigações, e um advogado trabalhista pode ser de grande ajuda nesse processo.
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