Direito na prática

Calúnia, difamação e injúria: entenda quais são os crimes contra a honra e quais as diferenças entre eles.

A decisão interlocutória é aquela que julga algo ou algum pedido da parte, mas não coloca fim ao processo. Entenda...

Entenda como funciona a usucapião extrajudicial e quais são as regras de acordo com o Novo Código de Processo Civil.

Você já ouviu falar no termo "chicana"? Continue lendo e entenda o significado e a importância desse termo jurídico.

A desconsideração da personalidade jurídica permite que o patrimônio de sócios seja atingido para cumprimento de uma obrigação. Entenda mais!

A petição inicial é o instrumento jurídico pelo qual se dá início a um processo judicial. Entenda como funciona e...

Juntada de petição e petição de juntada: são a mesma coisa? Você sabe como fazer a correta? Entenda tudo sobre...

A ação monitória possibilita a cobrança judicial de um devedor quando um credor possui prova escrita do débito. Entenda mais!

Prescrição penal é um instituto que ao ser alcançado provoca a extinção da punibilidade, ou seja, no seu caso o...

Entenda o que mudou e quais são os requisitos para admissibilidade e julgamento da ação rescisória no novo CPC.