Cada vez mais visadas, as startups integram um mercado ainda muito novo e pouco conhecido pela maioria da população brasileira. Mas antes de entender como tudo funciona, vamos esclarecer que não há uma definição específica para o direito das startups. O que existe é a aplicação de resoluções jurídicas a uma empresa ou modelo de negócio chamado de startups.
Saiba quais são as particularidades desse mercado e como o meio jurídico se relaciona com ele. Se quiser, tem um bate-papo muito legal sobre o tema no 3MINDCAST, acessa lá pra ouvir!
O que é uma startup?
É uma organização que cria um novo produto ou serviço em um ambiente de incertezas. Segundo o livro “A Startup Enxuta”, de Eric Ries, é preciso que a equipe tenha habilidade para experimentar e aprender rapidamente.
É uma empresa em fase embrionária que busca inserir algo inovador no mercado. Esse tipo de negócio otimiza tempo e custos, pois a ideia é validar e testar, junto com o cliente, a melhor forma de oferecer aquele produto ou serviço. Esse processo normalmente exige constantes mudanças até chegar ao modelo final que será, de fato, comercializado.
As startups são conhecidas como um modelo de negócio mais inteligente. Pois se determinado produto ou serviço ainda não foi testado e validado, não há como saber se o público vai se interessar por ele realmente. Sendo assim, não há sentido em investir tanto tempo e dinheiro, em algo que ninguém sabe se vai funcionar.
Como funciona uma startup?
O processo começa a partir de um protótipo, baseado na ideia da equipe, que vai originar o mínimo produto viável (MVP). Ou seja, um modelo básico do produto ou serviço idealizado, mas com o mínimo de recurso possível para que seja testado e validado junto ao mercado.
Durante os testes, o MVP pode passar por diversos ajustes. Nessa fase, também não se sabe se o cliente está disposto a arcar com os custos, o produto/ serviço é comercialmente viável. Isso envolve questões regulamentares e formalidades que devem ser consideradas ao longo dos testes.
O Ifood, por exemplo, surgiu mais a partir dessa lógica. O aplicativo foi criado para aperfeiçoar a experiência de usuários de uma central telefônica, para a onde você ligava e fazia o seu pedido. Não demorou muito para o projeto sair do papel e ganhar o Brasil. Não é à toa que a paixão por alimentação e tecnologia chamou a atenção de investidores importantes.
Vale ressaltar que o produto ou serviço, uma vez criado, precisa ser acessível ao maior número de pessoas em lugares diferentes, além de ser capaz de ser reproduzido sem o mesmo grau de investimento de um modelo de negócio tradicional.
O que é o direito das startups?
Conforme já adiantamos, não existe um ramo, propriamente, para o direito das startups. Como uma empresa, boa parte das demandas está atrelada ao direito empresarial, direito contratual e, principalmente, ao direito societário.
A relação entre os sócios, a constituição da pessoa jurídica, os riscos da informalidade, por exemplo, são algumas questões a serem tratadas. Entender e saber redigir bons contratos também é fundamental. O advogado precisa conhecer bem o negócio do seu cliente para não correr grandes riscos na elaboração e assinatura desses documentos.
O direito do trabalho também é muito comum nesse âmbito. Pois a startup, muitas vezes, vai tocando o projeto sem regularizar a situação da equipe. Isso pode render grandes problemas trabalhistas no futuro.
Como estamos falando de inovação, o profissional precisa estar ciente de tudo que envolve propriedade intelectual e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O que faz o advogado dedicado ao direito das startups?
Se você é advogado e deseja trabalhar com startups, primeiro é preciso entender, de fato, o mercado para depois saber como utilizar os mecanismos jurídicos para atender aos interesses das partes envolvidas, assim como ocorre em outros segmentos. Já deu para entender que esse tipo de empresa difere das tradicionais, ou seja, é um mundo à parte da “velha economia”.
O advogado precisa acompanhar muito de perto todas as fases que envolvem o negócio da startup para prevenir problemas e alertar sobre os riscos.
Atenção! Um processo judicial pode ser o fim do negócio. Pois se arrastaria na justiça e a startup poderia acabar antes do caso ser decidido, além de ter que arcar com todos os custos.
É necessário que o profissional tenha know-how e rapidez para agir assim como tudo que ocorre na startup. Agilidade é um dos pilares desse tipo de empresa. Veja mais algumas dicas para conquistar clientes:
- Conheça e seja visto pelas startups;
- Desenvolva seu lado descontraído e ágil;
- Seja paciente.
Outra dica importante é buscar se especializar em um “segmento de startup”. Por exemplo, startups do terceiro setor, que buscam solucionar problemas que assolam as comunidades, por exemplo. Quanto mais específico for, mais chances de você deter o conhecimento para assessorar aquele nicho de mercado.
Podemos ajudar?
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