Direito Imobiliário na prática: saiba como conseguir mais clientes!

O direito imobiliário é uma das áreas que mais crescem no segmento jurídico. Que tal saber um pouco mais sobre o tema?

  1. O que é o direito imobiliário?
  2. Como funciona o direito imobiliário na teoria?
  3. E na prática?
  4. Qual a legislação aplicável no direito imobiliário?
  5. Qual o salário médio de um advogado que atua no direito imobiliário?
  6. Quais as principais tendências do direito imobiliário?
  7. O que se estuda no direito imobiliário?
  8. Crescimento do direito imobiliário no Brasil
  9. Áreas no Direito Imobiliário
  10. 4 Podcasts sobre o direito imobiliário
  11. 4 Livros sobre o direito imobiliário
  12. Conclusão

O direito imobiliário é uma das áreas que mais cresce no segmento jurídico, justamente porque a área imobiliária, além de estar presente em diversas situações do dia a dia das pessoas, possui contratos com características e termos muitos específicos.

Por causa disso, é muito importante ter conhecimento técnico jurídico para ser possível auxiliar as pessoas a tomarem boas decisões no que diz respeito aos imóveis.

Por exemplo, sabemos que empresas podem fazer a aquisição de um imóvel visando seu domínio definitivo ou pensando em um investimento futuro, em ambas as situações, o conhecimento das leis aplicadas às atividades imobiliárias é de extrema importância para a tomada de decisões corretas.

Pensando na importância desse assunto, neste conteúdo vamos explicar detalhadamente o que é o direito imobiliário, como é o dia a dia da profissão, as principais áreas e também vamos te indicar alguns livros e podcasts. 

Continue a leitura se quiser saber mais!

O que é o direito imobiliário?

Para começar, é importante compreender qual é a definição do direito imobiliário para, a partir daí, entender a relevância dessa área na gestão de bens.

O direito imobiliário é um segmento do direito privado que visa regular as relações que envolvem a propriedade dos bens imóveis.

Ao considerarmos o conceito acima, podemos dizer que o direito imobiliário possui muita atuação em diversas situações do nosso cotidiano, pois está relacionado diretamente com diversas transações relacionadas a imóveis, como usucapião, compra e venda, locação, etc.

Como funciona o direito imobiliário na teoria?

O profissional de Direito Imobiliário conhece a legislação da área e, sendo assim, pode atuar em diversas ações em seu dia a dia profissional, já que tem conhecimento sobre direito do consumidor, bem como da organização que está comercializando o patrimônio.

O advogado imobiliário é importante para ajudar a realizar o sonho do futuro proprietário do imóvel, sendo que a presença do profissional é importante para a aquisição de imóveis na planta, ainda mais nos casos em que há problemas no prazo de entrega da obra, por exemplo.

Como o profissional conhece a legislação imobiliária e os trâmites legais envolvidos em todo o processo, ele é capaz de esclarecer as dúvidas e dar o suporte necessário aos clientes, estando presente em todas as etapas, desde a oferta do imóvel até a efetivação do negócio a fim de evitar problemas com documentação e informações falsas.

Ainda, o advogado imobiliário pode atuar em uma ação de despejo por falta de pagamento ou na revisão ou elaboração de contratos de compra e venda, por exemplo, já que falhas ou alterações incorretas nas cláusulas são capazes de gerar grandes problemas.

E na prática?

Na prática, para que seja possível atuar na área do Direito Imobiliário é preciso investir nessa carreira, como em qualquer outra, já que durante a graduação não costumamos aprender sobre a área de forma aprofundada.

Para isso, é preciso a combinação de dois fatores:

  1. Muito estudo: já está batido falar sobre a necessidade de estudo constante, não é mesmo? Mas essa é uma verdade universal! Independente da área ou profissão, para ter uma carreira próspera você precisa ser um profissional competente e atualizado.
  2. Amor pelo que se faz: talvez o ponto mais importante. Se você não amar a área escolhida, ficará cansado rapidamente das horas de estudo, da atuação constante, das reuniões e audiências.

Leve sempre esses dois fatores em consideração para pensar em uma área de atuação.

Com essa combinação, é perfeitamente possível ser um advogado de sucesso em qualquer área de atuação, seja no direito imobiliário ou não.

O direito imobiliário é uma ótima área de atuação, com perspectivas de crescimento de mercado, portanto, se você se identifica com o perfil necessário para a carreira, é uma ótima oportunidade!

Qual a legislação aplicável no direito imobiliário?

O Direto Imobiliário utiliza a legislação de várias outras áreas, especialmente o Código Civil.

O Código Civil tem grande expressão quando se trata de regulamentar a transação de imóveis, uma vez que dispõe em vários dispositivos, abordando a propriedade de um modo genérico.

Além disso, existem algumas legislações que tratam das relações imobiliárias de modo mais detalhado, sendo que devem ser consultadas em negociações mais específicas, como por exemplo:

Qual o salário médio de um advogado que atua no direito imobiliário?

Com a retomada das vendas de imóveis após o pico da pandemia, os especialistas em contratos de locação, compra e venda, além de outras relações negociais no setor imobiliário, podem trazer retornos financeiros interessantes.

O direito imobiliário é também uma ótima área para atuação extrajudicial, gerando resultados rápidos que independem do trâmite burocrático do poder judiciário.

De acordo com a média salarial do Brasil, a remuneração do advogado com especialização em Direito Imobiliário é de R$4.771,00 em início de carreira, podendo chegar a até R$6.776.

Entretanto, como em qualquer área o grau de formação, nível de experiência, e local de atuação são fatores que interferem no valor da remuneração.

No nível pleno, a remuneração é de R$5 mil a R$ 8 mil e, no sênior, passa a ser de R$8 mil a R$14.500. Em um escritório de médio porte, o salário pode variar de R$4.100 a R$16.300 mil, de acordo com o nível do profissional.

Em escritórios maiores, a remuneração dos advogados juniores é de R$4.200 a R$6.900, podendo chegar a R$20 mil para advogados mais experientes.

Quais as principais tendências do direito imobiliário?

Os advogados “generalistas” têm perdido cada vez mais espaço no mercado de trabalho.

Há alguns anos, acreditava-se que para o sucesso de seu escritório, era necessário atuar em todas as demandas que surgissem, inclusive naquelas em que possuía pouco domínio.

Felizmente, as mudanças causadas pela revolução tecnológica têm impulsionado os advogados a procurarem especialização em diferentes áreas do Direito.

A sociedade brasileira é considerada uma sociedade patrimonialista, ou seja, ainda acreditamos que a conquista da casa própria é uma prioridade.

Pesquisas recentes revelam que a compra de um imóvel próprio é a grande prioridade na vida de mais da metade dos entrevistados. Sendo assim, o Direito Imobiliário tem um crescimento constante e progressivo no Brasil.

O que se estuda no direito imobiliário?

Podemos dizer que o direito imobiliário engloba qualquer discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.

Desta forma, como seria quase impossível fazer uma exposição de todas as áreas do direito que o direito imobiliário engloba, vamos citar alguns exemplos como referência.

Direito de propriedade

Os bens imóveis, no âmbito do direito civil, tratam sobre o direito de propriedade, uma vez que, quando é conferido ao sujeito o direito de usar, gozar, dispor e reaver o bem, o imóvel passa a ser propriedade da pessoa a quem se transmitiu este domínio.

Direito contratual

O direito imobiliário tem uma séria relação com o direito contratual, uma vez que, é a partir da formação de contratos entre as partes que se realiza a maior parte das comercializações de imóveis, sendo um documento necessário para a regularização de demais atos.

Direito da família

Imóveis que são deixados de herança ou que são partilhados em divórcio também precisam ser regularizados. Nestes casos, é possível oferecer assistência jurídica tanto nas questões de Direito de Família ou atuar apenas na parte imobiliária.

Crescimento do direito imobiliário no Brasil

O Direito Imobiliário está em constante crescimento no Brasil.

Apesar da “bolha imobiliária”, ocasionada pela subida exagerada nos preços dos imóveis e da crise financeira enfrentada no país, chegou a amedrontar, podemos observar inúmeros negócios imobiliários.

Contudo, apesar do crescimento, muitos profissionais da advocacia ainda se prendem a uma visão limitada sobre o assunto.

Estes profissionais costumam pensar que as oportunidades no ramo imobiliário ficam atreladas somente às transações de compra e venda de imóveis, o que resulta na pouca procura de atuação especializada neste ramo do Direito.

Áreas no Direito Imobiliário

O direito imobiliário é uma área muito abrangente. Por isso, o advogado especialista nesse ramo pode exercer várias funções ou atribuições.

 Veja aqui quais são elas:

1. Direito de família

Imóveis que são deixados de herança ou que são partilhados em divórcio também precisam ser regularizados. Nestes casos, é possível oferecer assistência jurídica tanto nas questões de Direito de Família ou atuar apenas na parte imobiliária.

2. Locação

É uma das principais possibilidades de atuação do profissional especializado na área imobiliária. Neste segmento, o advogado precisa ter conhecimento sobre questões relacionadas ao direito contratual para que possa ajudar as partes envolvidas na negociação.

O profissional, por exemplo, pode se encarregar de redigir o contrato de locação. Vale frisar que o documento deve apresentar uma linguagem clara para que o locador e o locatário possam compreender o conteúdo presente no acordo contratual.

3. Negociação de imóveis

Nesse tipo de transação imobiliária, o profissional pode atuar desde a análise da documentação do imóvel até o registro da escritura pública de compra e venda.

Também pode focar sua atuação em assuntos mais específicos, como, por exemplo, no acompanhamento das partes na lavratura da escritura pública de compra e venda, análise de contratos de financiamento imobiliário, entre outros.

4. Relações condominiais

É possível prestar consultoria a condomínios, elaborando e alterando as convenções e regimentos internos, até mesmo representar condôminos na propositura de ações em face de condôminos inadimplentes.

Além disso, também há a possibilidade de ser contratado para conceder assessoria às administradoras de condomínio.

5. Regularização e registro de imóveis

Alguns imóveis não possuem registro, e, por causa disso, a compra e a venda ficam mais arriscadas. Por causa disso, o advogado especialista em direito imobiliário é muito importante, pois auxilia na regularização da posse do imóvel.

6. Usucapião

A assessoria prestada pelo advogado ao possuidor na aquisição da propriedade por meio da usucapião é muito importante, e, além disso, o Código de Processo Civil regularizou a possibilidade de o processo de usucapião acontecer via extrajudicial, por meio de um procedimento híbrido perante o Tabelionato de Notas e o Registro de Imóveis.

7. Incorporações imobiliárias

Por ser um processo dividido em diversas etapas, é necessário que o incorporador conte com os serviços oferecidos por um especialista com experiência nesse ramo.

Pois, desde o registro do memorial de incorporação até a venda das unidades imobiliárias, é preciso observar uma série de exigências legais, previstas na Lei nº 4.591/64.

8. Distratos imobiliários 

O distrato imobiliário diz respeito às situações onde uma pessoa física ou jurídica resolve adquirir um imóvel, porém, questões diversas impedem a finalização da compra.

Nesses casos, é preciso fazer uma revisão do contrato para verificar a possibilidade de desistência e devolução dos valores que foram acordados entre as partes em uma determinada negociação.

4 Podcasts sobre o direito imobiliário

  •  Podcast Direito Imobiliário em Debate – por Viviane Guimarães

    Esse podcast debate sobre temas atuais do Direito Imobiliário, trocando experiências e discutindo julgados e novas tendências.
  •  Podcast Direito Imobiliário Online – por Alexiane Antonelo Ascoli

    O podcast traz, de maneira descontraída, as principais temáticas e discussões do ramo, deixando seus ouvintes muito bem atualizados quanto às principais tendências acerca do direito imobiliário.

4 Livros sobre o direito imobiliário

  •  Direito Imobiliário – Teoria e prática, de do Luiz Antonio Scavone Junior

    O livro traz em seu conteúdo a vasta experiência do autor na área, trazendo novas soluções, fugindo do tradicionalismo e voltando-se à prática jurídica.

    São abordados temas do Direito Imobiliário, como: compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, e contratos, por exemplo.
  • Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário, de Melhim Namem Chalhub

    O livro se desenvolve através de temas como cessão fiduciária, fundos de investimento e mercado secundário de crédito imobiliário, à luz de fundamentos históricos e doutrinários, passando desde o direito romano até o direito contemporâneo.
  • Lei do Inquilinato Comentada, de Sylvio Capanema de Souza

    O livro, além de tratar a aplicação da lei, oferecendo respostas às complexas questões imobiliárias, vem acompanhado de diversos modelos e formulários editáveis para downloads atualizados, auxiliando estudantes e profissionais que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários.
  • Compra de Imóveis– Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Risco, de Bruno Mattos e Silva

    O livro traz um estudo jurídico necessário para a compra do imóvel, inserindo-se na advocacia preventiva, verificando a viabilidade de um negócio. A obra tem uma abordagem eminentemente prática, explicando como obter dados e as certidões indispensáveis para adquirir um imóvel.

Conclusão

Neste texto tratamos apenas alguns exemplos da atuação de um advogado no Direito Imobiliário, apresentando possíveis áreas de interesse para advogados que querem começar a atuar nesta área.

Como você pode observar, são diversas possibilidades para o profissional e, por isso, é muito importante que o advogado esteja sempre atento às novas modalidades contratuais e aos conflitos que inevitavelmente surgem entre as partes.

Editor 3MIND Jurídico

Editor 3MIND Jurídico

Redação 3MIND Jurídico - Nossos conteúdos são produzidos por uma equipe de redatores especialistas nas mais diversas matérias do Direito (Advogados), marketing jurídico, produção de conteúdo e SEO.

Next Post

Comments 2

  1. Mariele says:

    Ótima área de trabalho. Eu adoro trabalhar com direito imobiliário.

    • Editor 3MIND Jurídico says:

      Oioi Mariele, como está? Realmente é uma área muito interessante do direito. Obrigada por seu comentário! Qualquer dúvida é só deixar outro comentário.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Posts Recentes