Direito na prática

Antes de mais nada, o INSS é responsável pelo pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), um benefício assistencial regulamentado...

A aposentadoria especial é um direito garantido por lei aos trabalhadores que atuam em atividades consideradas insalubres ou perigosas, como...

A aposentadoria é um direito garantido por lei aos trabalhadores brasileiros após anos de contribuição e idade mínima. Existem diferentes...

A Reforma da Previdência é um tema que tem gerado muitas discussões e controvérsias no Brasil. Desde sua aprovação, muitas...

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica criada para formalizar pequenos empresários e autônomos. Além de legalizar a atividade,...

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à...

O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças ocupacionais que resultaram em sequela definitiva...

Entenda como funciona a previdência especial para profissionais da indústria de alimentos e quais são os requisitos.

A Certidão de Tempo de Contribuição é um documento emitido pelo INSS que comprova o tempo de contribuição do trabalhador...

Introdução Muitas vezes, os segurados do INSS recebem benefícios previdenciários com valores menores do que deveriam. Isso pode acontecer por...